A 4ª Sessão foi marcada por momentos de muita interacção e questões. Com duração de cerca de 50 minutos, esta teve como tema: “Acesso, Custos e Cobertura da Internet e dos Serviços Digitais em Moçambique” e foi moderada pelo Eng. Vitor Guerra, Representante da AMPETIC e contou com a presença de quatro oradores, nomeadamente, Eng.º Massingue Apala, Administrador do INCM, Eng.º Jorge Magalhães – Chefe do Departamento de Infra-estruturas e Redes da TMcel, Dr. Alberto Banze – Chefe do Departamento de Planificação Cooperação no INAGE e o Eng.º Emídio Amadebai – Director Geral da RAXIO Moçambique.

A sessao teve como objectivo, promover o debate sobre o acesso, custos e cobertura da Internet e dos Serviços Digitais em Moçambique.

Foram analisados os desafios do Acesso aos Serviços Digitais em Moçambique, os principais obstáculos de acesso universal aos serviços digitais, impacto negativo dos elevados custos de conectividade, que comprometem a Inclusão Digital de comunidades vulneráveis e acentuam as desigualdades sociais e económicas, evidenciando a insuficiência de infra-estruturas de telecomunicações e de acesso à Internet como um dos factores estruturais que limitam o processo de digitalização e travam o desenvolvimento económico nestas regiões.
Partilha de iniciativas locais: “Internet para Todos” – iniciativa do Governo de Moçambique implementada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do INCM, com o objectivo de garantir acesso à internet a todos os moçambicanos até 2030. Este programa visa, em particular, levar Internet de banda larga para espaços públicos como praças digitais e escolas públicas como também para áreas remotas.

“Foi lançado o projecto internet para todos 2030, temos cobertura de 4G em vários distritos mas ainda enfrentamos desafios relacionados com problemas na implantação de sites nas zonas rurais, pois os custos são elevados. Ainda temos 531 localidades sem cobertura, literacia digital, precisamos de politicas e ambiente resiliente”- acrescentou Apala.

Quanto a Governaçao da Conectividade, no que tange as Políticas Públicas e Regulação dos Serviços Públicos Digitais em Moçambique, este em foco as políticas públicas e os mecanismos de regulação que orientam o acesso à Internet e aos serviços digitais em Moçambique que visam promover a expansão da cobertura e a inclusão digital em todo o território nacional.
Foi igualmente analisado o papel dos órgãos reguladores na definição de tarifas, na supervisão da qualidade dos serviços prestados e na garantia de um ambiente de concorrência justa e transparente no setor das comunicações.
Emídio Amadebai abordou sobre o Papel da Transformação Digital no Impulso ao Desenvolvimento Socio-económico em Zonas Periféricas – Experiências em Moçambique: O foco recaiu sobre experiências bem-sucedidas que envolvem tecnologias móveis, uso de energias renováveis, redes comunitárias e iniciativas de baixo custo, destacando o impacto da conectividade digital no quotidiano das comunidades.Alberto Banze falou da Restruturação da Infra-estrutura do Governo Electrónico, onde mencionou que o Governo Electrónico em Moçambique está fortalecer a disponibilização dos serviços públicos digitais, promovendo a eficiência, a transparência na administração pública. Falou ainda do impacto dos serviços que incidem na redução substancial de custos nas comunicações entre as instituições e o Estado. Ele entende que acesso, o custo e a cobertura digital devem ser pilares da inclusão e o INAGE continuará a liderar tecnologias estruturantes para melhorar a governação digital.