O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação ( INTIC) IP., realizou hoje, 20 de Março do corrente ano, no Complexo Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane, uma consulta Pública das Proposta  de Regulamentos de Construção e Operação de Centros de Dados e de Regulamento de  Desenvolvimento, Contratação e Operação de Plataformas  de Computação em Nuvem, com objectivo de promover uma compreensão comum e alinhada sobre os objectivos a serem alcançados e fomentar sinergia entre os diferentes actores envolvidos.

O evento foi dirigido pelo Director Nacional de Sistemas de Informação, Estudos e Projectos no MCTD, José Luís Sambo, em representação do Ministro de Comunicação e Transformação Digital, Prof. Dr. Américo Muchanga. No seu discurso, explicou que estas matérias abordam aspectos relativos à computação em nuvem, serviços que incluem armazenamento de arquivos, redes, softwares, bancos de dados, servidores e outros tantos sistemas que tornam desnecessário salvar arquivos e instalar programas em seu próprio computador, pois já estará tudo armazenado em servidores.

“A computação em nuvem permite grande economia, flexibilidade, segurança avançada, prevenção de perda de dados. Traz vantagens para qualquer usuário e também para empresas de todos os tamanhos e torna a gestão de tecnologia de informação muito mais eficiente”. Acrescentou Sambo.

De acordo com o Administrador para o Pelouro Tecnico Operacional no INTIC, Constantino Sotomane, esta parceria vai desempenhar um papel crucial na transformação digital em Moçambique, suportando organizações públicas e privadas na modernização das suas infra-estruturas tecnológicas.

“Desde o ano passado, o INTIC na qualidade de autoridade reguladora de TICs, tem coordenado as actividades, juntamente com a consultora Ernest & Young, para o aprimoramento das propostas destes dois importantes instrumentos legais e  produzido um estudo comparativo sobre a legislação e regulamentação existentes, relacionadas com centro de dados e serviços de computação em nuvem, por referência às jurisdições definidas pelas partes – a saber: Portugal, Irlanda, África do Sul, Singapura e Quénia”.”Disse Sotomane.

Frisou ainda que foram realizadas várias sessões de Steering Committe para o enriquecimento e compreensão do quadro regulatório global, onde foram identificados e desenvolvidas algumas particularidades de outras jurisdições não considerados na análise comparativa principal.

Para a Mara Lopes, consultora da Ernest & Young que fez a apresentação dos aspectos praticos das propostas dos regulamentos, a adopção de servicos de cloud e Centros de Dados  se encontra em crescimento em Moçambique, sendo reconhecida a sua importancia para a eficiência operacional e competitividade. Acrescentou que “em comparação com os outros paises, Moçambique é o que apresenta uma legislação robusta no concernente à aspectos ligados a seguranca Cibernética”.

Das questes levantadas na sessao de debate, algumas foram exclarecidas e outras sistematizadas para, em sede das proximas sessoes de Sterring Committe merecerem a devida atencao.

 PCA do INTIC, Eng. Lourino Chemane durante as últimas considerações referiu que o evento serviu para aprimorar as propostas destes instrumentos e comprometeu-se a continuar a liderar os processos com vista a capitalizar o apoio em competências técnico cientifico.

Num outro desenvolvimento, Chemane disse que precisamos abordar os desafios da transformação digital sem pôr em causa aspectos de Segurança Cibernética.

O evento contou com cerca de 150 participação presenciais e online, representantes de diversas instituições públicas e privadas, comunidade académica, dentre vários intervenientes do sector de TIC. Também foi oportunidade para interacções e opiniões, por forma a fortalecerem os instrumentos e garantir-se que o país tenha regulamentos robustos, que atendam aos anseios dos cidadãos.