Maputo, 30/04/204 – O Prof. Doutor Eng. Lourino Alberto Chemane tomou posse hoje em Maputo como PCA do INTIC, IP, cargo a que foi nomeado pelo Conselho de Ministros no passado dia dia 20 de Abril.  A posse foi conferida pelo Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, numa cerimónia envolta de restrições impostas pela pandemia da COVID-19.

Na mesma cerimónia, tomaram posse Armindo Ngunga, Presidente da Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), Luis Mandlate, Director Executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones Idai e Kenneth (GREPOC), e Eduardo Samuel, Inspector-Geral Adjunto da Inspecção Nacional das Actividades Económica (INAE).

O Eng. Chemane é uma figura conhecida do sector das tecnologias de informação e comunicação, que fez a sua carreira entre a docência universitária e a tecnocracia no Ministência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), onde começou por dirigir o Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estrutura de Comunicação (MEGCIP), financiado pelo Banco Mundial, e desenvolveu várias outras das quais se destaca a da Rede de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa (MORENet), de que era director à data de indicação para o novo cargo.

Como funcionário público, o investido deu os seus primeiros passos profissionais quando, entre finais da décado de 90 e princípios do decínio seguinte, integrou um grupo de juvens moçambicanos que criaram a Rede Electrónica do Governo (GovNet).

Ele estará em frente de um colegiado de dois administradores executivos e em frente de uma instituição com uma perspectiva diferente da que serviu anteriormente, a de autoridade regualadora, decorrente de implementação da Lei de Transacções Electrónicas, aprovada em Janeiro de 2017, visando regular as transacções electrónicas, o comércio electrónico e o governo electrónico.

No seu discurso de investidura, Carlos Agostinho do Rosário desejou votos de muitos sucessos aos empossados e expressou o seu reconhecimento ao trabalho realizado por os que cessaram funções, entre eles a ex-Directora Geral do INTIC, Dulce Chilundo, frisando que ela instalou e pós a nova instituição a funcionar.

“A Dra. Dulce Chilundo teve o papel pioneiro de transformar a Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática (UTICT) num Instituto Público, denominado Instituto Nacional de Tecnologia e Informação e Comunicação (INTIC), dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa”, disse.

Para o novo dirigente do INTIC, do Rosário disse constituir uma das suas prioridades o desenvolvimento da Sociedade de Informação em Moçambique e a maximização dos benefícios dela em todas as áreas de actuação, para que  se transforme em alavanca do desenvolvimento económico e social do do país.

“É neste âmbito que aprovamos, em 2019, o Plano Estratégico para a Sociedade de Informação 2019-2028 e o respectivo Plano Operacional”, disse, frisando que o plano vai garantir a existência de infra-estruturas inclusivas e promotoras do acesso universal.

“A par disso, pretendemos igualmente assegurar a criação de um ambiente regulatório favorável para o desenvolvimento da Sociedade da Informação no que concerne, de entre outros, à protecção de dados e à segurança da informação”, acrescentou.

Foi neste contexto que o PM recomendou ao PCA que continue, entre outros, a:

• Reforçar a regularização, fiscalização e supervisão do sector das TIC;
• Garantir a observância de legislação do sector das TIC;
• Garantir a segurança e integridade dos sistemas e operações informáticas do país;
• Implementar a política e estratégia de segurança Cibernética;
• Garantir a protecção de dados pessoais;
• Estabelecer a agenda digital; e
• Assegurar a governação da internet no nosso país.