O Instituto Nacional de Tecnologia e Inovação (INTIC), IP participou, de 23 a 25 de Abril de 2024, do Workshop Anual da Organização Mundial de Comércio (OMC). O evento, sediado em Genebra, teve como foco as medidas de incentivo à transferência de tecnologia para os países menos desenvolvidos (PMA), no contexto do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS).

Com a participação de mais de 50 representantes de 19 paises em desenvolvimento faz parte, além de oito membros de países desenvolvidos da OMC, bem como especialistas de organizações intergovernamentais e acadêmicos, o Workshop proporcionou uma oportunidade crucial para reflectir sobre as experiências práticas e os desafios enfrentados pelos PMA na adoção de avanços tecnológicos para seu progresso econômico.

O INTIC foi representado por Francisco Bicael, Técnico da Divisão de Governação Digital, onde participou dos debates sobre as necessidades e prioridades tecnológicas dos PMA, analisando os programas de transferência de tecnologia executados pelos paises desenvolvidos membros da organização.

Na sessão de abertura do workshop, Johanna Hill, Directora Geral Adjunta da OMC, destacou que desde 2003, quando o Conselho TRIPS implementou o mecanismo de transparência os países desenvolvidos membros da organização apresentaram 318 relatórios detalhando suas acções nesse sentido.

Os relatórios e discussões provenientes desses encontros foram fundamentais para compreender o escopo e a natureza dos mecanismos de transferência de tecnologia, auxiliando os membros na formulação de programas que atendam às necessidades prioritárias dos PMA, como saúde, agricultura e meio ambiente.

O Embaixador Kadra Ahmed Hassan, do Djibuti, coordenador do Grupo dos PMA da OMC, ressaltou a importância da ligação entre o workshop e a reunião subsequente do Conselho TRIPS, enfatizando o compromisso em envolver todos os participantes na discussão dessas questões.

O workshop, culminou com a reunião do Conselho TRIPS em 25 a 26 de Abril, fortalecendo o diálogo e as acções em prol da transferência de tecnologia para os países menos desenvolvidos, de que Moçambique faz parte.