O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou, esta quarta-feira, 07 de Maio de 2026, no Auditório Salomão Júlio Manhiça, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em Maputo, o Workshop de Auscultação no Âmbito da Avaliação e Actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

O encontro reuniu representantes do Governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais, com o objectivo de recolher contribuições para a elaboração da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030, num contexto global marcado pelo aumento dos crimes cibernéticos, ameaças transnacionais e conflitos geopolíticos e avaliar o nível de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025.

A sessão de abertura foi dirigida pelo Administrador Executivo para o Pelouro Técnico Operacional do INTIC, Constantino Sotomane, que destacou a importância da segurança cibernética como um dos pilares fundamentais da soberania digital e da resiliência institucional do país.

Na sua intervenção, Sotomane sublinhou que a transformação digital tornou- se uma inevitabilidade estrutural, tornando os sistemas digitais essenciais para o funcionamento do Estado, da economia e dos serviços públicos. Contudo, alertou que esta crescente interligação amplia significativamente os riscos cibernéticos, exigindo respostas estratégicas robustas e coordenadas.

“O ambiente digital actual é substancialmente mais complexo e exigente do que aquele que prevalecia aquando da aprovação da Estratégia 2021–2025. As ameaças tornaram-se mais sofisticadas, organizadas e transnacionais”, afirmou.

O dirigente destacou ainda os avanços alcançados por Moçambique desde a aprovação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, através da Resolução n.º 69/2021, incluindo a criação de instrumentos legais e institucionais relevantes para o fortalecimento do ecossistema nacional de cibersegurança.

Entre os marcos recentes, destacou-se a aprovação, pela Assembleia da República, no passado dia 29 de Abril de 2026, da Lei de Segurança Cibernética e da Lei de Crimes Cibernéticos, consideradas fundamentais para consolidar o quadro jurídico nacional nesta área.

O workshop contou igualmente com a participação do consultor finlandês Perttu Luhtakanta, especialista em políticas de segurança cibernética e membro da equipa que apoia o processo de actualização da estratégia moçambicana.

Na sua apresentação, o consultor defendeu que a responsabilidade pela segurança cibernética deve ser partilhada entre instituições públicas, operadores de infra-estruturas críticas, sector privado, academia, sociedade civil e cidadãos.

Perttu Luhtakanta alertou ainda para a necessidade de valorização dos dados institucionais, considerando-os activos estratégicos cuja recuperação, em caso de incidentes, ultrapassa o âmbito técnico e se torna uma questão de sobrevivência organizacional.

Durante o encontro, foi apresentada a avaliação do processo de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025, bem como os principais eixos orientadores da futura estratégia para o período 2026–2030.

Por sua vez, o Director da Divisão de Segurança Cibernética do INTIC, Eugénio Jeremias, afirmou que o sucesso da nova estratégia dependerá de uma coordenação interinstitucional efectiva, do fortalecimento das capacidades técnicas nacionais e da melhoria dos mecanismos de resposta a incidentes.

Segundo Jeremias, a nova estratégia deverá reforçar a resiliência nacional, garantir maior protecção das infra-estruturas críticas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais, com uma abordagem baseada em riscos e orientada para resultados concretos.

O responsável acrescentou que a estratégia deverá igualmente antecipar os impactos de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a computação quântica, incorporando mecanismos claros de implementação, monitoria e avaliação.

No âmbito do processo de auscultação pública, o INTIC prevê a realização de workshops semelhantes em várias províncias do país, visando garantir uma participação inclusiva e representativa de todos os actores relevantes no desenvolvimento da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

A iniciativa conta com o apoio do Governo da Finlândia e insere-se no esforço contínuo do Estado moçambicano para consolidar um ecossistema digital seguro, resiliente e alinhado com as melhores práticas internacionais.