Realizou-se hoje, 4 de Dezembro de 2025, o webinar, intitulado “Violência contra Mulheres e Raparigas no Espaço Digital: Desafios, Respostas e Caminhos para Protecção”, que contou com a participação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), representado pela Administradora para o Pelouro Corporativo, Zulmira Macamo, e por cinco oradores, nomeadamente: Thais Gomes, Consultora de Protecção de Dados e Advogada;  Vitalina Nhavene, Especialista em Segurança Cibernética do INTIC;  José Pelembe, Psicólogo Clínico; Lordina Nharrave, Chefe do Departamento de Auditoria e Conformidade; e Belzaria Langa, estudante universitária e foi moderada por Rosa Dique, Chefe do Departamento de Protecção de Dados do INTIC,.

Na sua intervenção, Zulmira Macamo destacou que o INTIC, enquanto entidade reguladora, reconhece a necessidade de respostas coordenadas que envolvam políticas públicas, educação digital, responsabilização e mecanismos de protecção às vítimas.

 “Queremos contribuir para a implementação de medidas que garantam que mulheres e raparigas vivam numa sociedade livre de violência que seja no espaço público, doméstico ou digital, onde os seus direitos humanos sejam respeitados”, afirmou.

Segundo a administradora, o objectivo do encontro foi promover reflexão sobre os principais desafios, conhecer as respostas existentes e identificar caminhos conjuntos para reforçar a prevenção e a protecção no espaço digital.

Thais Gomes alertou que a violência digital afecta mulheres e raparigas de diversas origens, com impactos que ultrapassam o ambiente online, reforçando desigualdades sociais e estruturas patriarcais.

Explicou que esta violência se manifesta em várias formas, incluindo, Cyberbullying, insultos, humilhação e exposição nas redes, violação de privacidade, violência sexual digital, coerção para envio de conteúdo íntimo, divulgação não consentida ou chantagem emocional.

 Vitalina Nhavene sublinhou que a prevenção da ciberviolência passa por consciencialização e educação digital. Destacou a importância de capacitar docentes para preparar crianças e jovens sobre riscos online, implementar programas educativos e gabinetes de denúncia e aconselhamento em escolas e unidades sanitárias, capacitar mulheres e raparigas para reconhecer comportamentos prejudiciais, promover comportamentos seguros, como protecção de contas, busca de apoio, denúncia e bloqueio de agressores.

O José Pelembe abordou os impactos psicológicos da violência digital, referindo que este fenómeno é uma extensão da desigualdade de género adaptada à era tecnológica. Destacou a necessidade de educação e consciencialização, políticas públicas eficazes, responsabilização dos agressores, construção de redes de apoio e práticas de autocuidado.

 Lordina Nharrave apresentou desafios e perspectivas no âmbito do Centro de Internet Segura (CIS), afirmando que a segurança cibernética é responsabilidade de todos os sectores da sociedade.

O CIS será uma plataforma nacional de referência, oferecendo informação, aconselhamento e apoio técnico e psicológico a crianças, jovens, pais, encarregados de educação e sociedade em geral.

Entre as actividades destacam-se palestras, workshops e debates sobre boas práticas online, promoção da literacia digital individual e colectiva, capacitação de técnicos para criação e gestão de CSIRTs sectoriais e provinciais, fortalecimento da coordenação no ecossistema nacional de segurança cibernética.

A estudante Belzaria Langa trouxe a perspectiva das jovens, apontando desafios como aumento de crimes cibernéticos, falta de apoio social e familiar às vítimas, escassez de gabinetes especializados e psicólogos, fraca literacia digital, necessidade de formações contínuas, também mencionou do avanço na implementação da Lei de Crimes Cibernéticos e no processo de protecção de dados pessoais. Defendeu ainda maior educação para raparigas sobre riscos digitais e fortalecimento das estruturas de apoio.