Na última quinta-feira, autoridades de Moçambique e de outros países membros da CPLP reuniram-se virtualmente no webinar intitulado “Cibernética: uma ameaça à soberania nacional dos Estados-Membros da CPLP na perspetiva de Moçambique”.O encontro online contou com as intervenções do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), Prof. Doutor Lourino Chemane, de Moçambique; CMG Hélder Fialho de Jesus, do Instituto Universitário Militar de Portugal; e Coronel Luciano Martins Menna, do Comando de Defesa Cibernética do Brasil. O evento foi moderado pelo Engenheiro Simão Joaquim Chinama, do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.O webinar destacou os riscos crescentes associados às operações cibernéticas, que ameaçam a integridade, a segurança e a autonomia dos países da lusofonia.Durante a sua contextualização, Lourino Chemane abordou os desafios específicos que Moçambique enfrenta no contexto da cibersegurança, como ataques a infra-estruturas críticas, interferências externas e vulnerabilidades tecnológicas que podem comprometer a soberania nacional.Enfatizou ainda a necessidade de cooperação regional e de estratégias conjuntas para fortalecer a resiliência cibernética da CPLP. “A Governação Digital é hoje um dos domínios mais estratégicos da geopolítica e da regulação internacional.

A comunidade lusófona tem potencial para contribuir de forma significativa nos processos globais de governação digital, mesmo com os desafios apresentados”, afirmou.Chemane destacou também a importância da criação de políticas públicas robustas, da capacitação técnica e da actualização legal para enfrentar de forma eficaz as ameaças cibernéticas em Moçambique, citando como exemplo o trabalho desenvolvido pelo INTIC no Quadro Legal e Regulamentar de TIC do país.Por sua vez, Hélder Fialho de Jesus, do Instituto Universitário Militar de Portugal, abordou o conceito de Soberania Digital no Ciberespaço, explicando que o ciberespaço é um elemento fundamental para a proteção da informação e das infraestruturas digitais num mundo cada vez mais interconectado e dependente das tecnologias digitais. “A segurança no ciberespaço ajuda a prevenir ataques como hacking, malware, phishing, ransomware e espionagem cibernética”, acrescentou.O Coronel Luciano Martins Menna apresentou o caso do Brasil como um exemplo notável de soberania digital, adoptando uma abordagem estratégica que visa controlar autonomamente as suas infra-estruturas digitais, o fluxo de dados e os serviços críticos. Definiu soberania digital como a capacidade de um Estado ou nação de exercer controlo estratégico sobre o seu futuro digital.Para o Coronel Luciano, os três pilares de uma soberania digital eficiente são: soberania tecnológica, soberania de governação e Soberania das pessoas.“Para o fortalecimento da cibersegurança é essencial desenvolver capacidades e controlo sobre os sistemas digitais, de modo a resistir e responder a ataques”, destacou.Este webinar simbolizou um passo estratégico para a CPLP na construção de um espaço digital seguro e soberano, reforçando a expectativa de que iniciativas semelhantes continuarão a fomentar o diálogo, a cooperação e o desenvolvimento tecnológico seguro entre os países membros.