Decorre hoje, 25 de Fevereiro de 2025, na província da Zambézia, o workshop de Consulta Pública sobre a elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD), organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT).

O encontro teve como objectivo auscultar os diferentes intervenientes do ecossistema digital, a sociedade civil e demais interessados, de modo a recolher contribuições para o enriquecimento e consolidação da proposta deste instrumento orientador.

O evento contou com a presença da Directora Provincial dos Serviços de Assuntos Sociais da Zambézia, Elsa Floriano Gimo Colomola Inácio, em representação do Secretário de Estado da Província da Zambézia, Avelino Pinto Muchine, que proferiu o discurso de abertura. Participaram igualmente o Administrador Para o Pelouro Técnico-Operacional do INTIC, Constantino Sotomane, a Representante da UIT, Hermínia Fernandes, e o Administrador do Distrito de Quelimane, Amostra Sobrinho Alfândega.

Na sua intervenção, Elsa Floriano destacou que o workshop constitui um espaço privilegiado de reflexão e capacitação, visando discutir abordagens estratégicas, partilhar boas práticas e fortalecer competências técnicas e de liderança para a implementação de iniciativas de Transformação Digital orientadas para resultados. A dirigente reafirmou ainda o compromisso do Governo em continuar a apoiar os esforços nacionais, promovendo a literacia digital, incentivando a adopção de soluções tecnológicas nos serviços públicos e contribuindo para a construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e sustentável.

Por sua vez, Constantino Sotomane sublinhou que, para maximizar o impacto nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e enfrentar desafios específicos de desenvolvimento, é essencial dispor de uma estratégia que assegure a integração das tecnologias digitais nas políticas nacionais. Segundo afirmou Sotomane, o sucesso deste processo dependerá da participação activa de todos os sectores da sociedade, com enfoque para Governo, sector privado, academia, sociedade civil e cidadãos, sendo cada contributo fundamental para garantir que os instrumentos finais reflictam as reais necessidades, prioridades e aspirações do País.

A representante da UIT, Hermínia Fernandes, enfatizou que uma Estratégia Nacional de Transformação Digital bem definida garante que os investimentos e as iniciativas sejam coordenados, impactantes e alinhados com as prioridades nacionais, regionais e globais. Recordou que, “reconhecendo a necessidade de uma abordagem coordenada, inclusiva e orientada para o futuro, o Governo lançou a 12 de Fevereiro de 2026, o processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional de Transformação Digital. Este processo visa acelerar o desenvolvimento digital e o crescimento sócio-económico do País, contribuindo para a concretização da visão estabelecida na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044).

A Estratégia Nacional de Transformação Digital em auscultação, tem como propósito orientar a implementação de soluções para os principais desafios do País, nomeadamente as lacunas de infra-estruturas e conectividade, o défice de competências digitais, as limitações de acessibilidade, bem como os desafios de governação e colaboração. Simultaneamente, pretende potenciar as oportunidades proporcionadas pelo digital para melhorar a prestação de serviços públicos, reforçar a competitividade económica e promover a inclusão digital.

O processo de elaboração destes instrumentos decorrerá ao longo do presente ano, prevendo-se que até Dezembro de 2026 o País disponha das estratégias concluídas. Para assegurar um processo participativo, inclusivo e representativo, serão realizadas consultas públicas em todas as regiões do País. A primeira fase abrange as províncias da Zambézia e Cabo Delgado, seguindo-se uma segunda ronda em Inhambane, Sofala e Nampula.

Paralelamente a este workshop, terá lugar amanhã na mesma província a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.