Decorreu hoje, 05 de Dezembro, no Radisson Blu Hotel, o Workshop de Validação da Proposta da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados e respectivo Plano de Acção. O encontro teve como objectivo validar o instrumento nacional de governação de dados, assegurando a integração das contribuições recolhidas ao longo do processo, o alinhamento das recomendações e o aperfeiçoamento final da proposta.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, e contou com a presença do Embaixador da Alemanha, Ronald Münch, do Director de Tecnologias Emergentes, Inovação e Transformação Digital da Comissão Economica das V«Nacoes Unidas para Africa (UNECA), Mactar Seck, da representante da AUDA-NEPAD, Christelle Onana, e de Jesus Laviña, da Delegação da União Europeia em Moçambique.

Na sua intervenção, Lourino Chemane destacou que o processo em curso “pretende ser inclusivo, participativo e representativo das diferentes perspectivas dos intervenientes, garantindo que a política reflicta as necessidades reais do país e responda aos desafios actuais e futuros no domínio da Governação de Dados”. Acrescentou ainda que “a Governação de Dados é um pilar fundamental para que a digitalização e a transformação digital do país avancem de forma ética, eficiente e inclusiva”.

Por seu turno, o Embaixador Ronald Münch afirmou que a futura política irá reforçar a interoperabilidade e permitir o fluxo seguro de dados no país. “É preciso aumentar a eficiência governativa, estabelecer um alicerce para uma protecção de dados segura, harmonizar a soberania digital, reforçar a governação de dados e garantir a soberania de dados”, sublinhou.

Já Mactar Seck, da UNECA, destacou que “deve haver boa governação, boas políticas e estratégias para desenvolver o país, criar inovação e infra-estruturas robustas”. Para o dirigente, a elaboração da estratégia deve envolver todos os sectores e ser acompanhada de forte colaboração entre Governo, sociedade civil e parceiros. “Boas políticas irão garantir a privacidade do cidadão, a inclusão e a capacitação dos técnicos na área de protecção de dados”, afirmou.

Na mesma linha, Jesus Laviña, da União Europeia, reforçou que o trabalho conjunto é essencial para o fortalecimento do sistema digital nacional. “A UE acrescenta um valor único para o desenvolvimento do ecossistema digital do país, e as contribuições dadas são fundamentais para assegurar a coerência e o alinhamento do instrumento em elaboração”, destacou.

Por fim, Christelle Onana, da AUDA-NEPAD, defendeu que todos os cidadãos devem beneficiar da transformação digital em curso, salientando a importância da transparência e da criação de mecanismos que garantam a segurança na protecção dos dados. “É necessário assegurar a protecção dos dados para garantir a segurança dos cidadãos”, concluiu.

Durante o encontro, foram alcançados resultados de grande relevância, entre os quais se destacam: aprofundamento técnico e jurídico da Proposta, Validação das propostas de melhoria apresentadas ao documento, Reforço da articulação interinstitucional e multissectorial, Consolidação de um Plano de Acção realista e exequível, Consolidação de um Plano de Acção realista e exequível, Criação de bases sólidas para os próximos passos do processo de aprovação.