No dia 08 de Dezembro, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), participou num workshop sobre Literacia Digital, Prevenção da Violência Digital e Crimes Cibernéticos dirigido a organizações e movimentos liderados por mulheres, com enfoque na capacitação dos participantes para uma navegação segura no espaço digital, identificação de abusos online e protecção de dados pessoais.

O evento contou com a presença da Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Igna Macule, da Administradora Executiva para o Pelouro Corporativo no INTIC e pela oradora Rosa Dique, Chefe de Departamento de Protecção de Dados no INTIC.

O workshop teve como objectivos fortalecer as competências das mulheres para se protegerem contra a violência online e crimes cibernéticos; sensibilizar para os diferentes tipos de ameaças digitais e o seu impacto específico sobre mulheres e activistas; promover redes de apoio e resiliência digital; e discutir estratégias de denúncia e a legislação aplicável.

Na ocasião, Rosa Dique apresentou o quadro regulamentar das TIC, destacando o compromisso nacional com a construção de ecossistemas digitais sólidos, seguros e preparados para o futuro. “O Quadro Legal Nacional para combater a violência digital e crimes cibernéticos está avançando de forma significativa, mas permanece em evolução. A crescente sofisticação das ameaças exige actualização constante das leis, políticas e capacidades técnicas”, afirmou.

Rosa acrescentou que “o uso crescente das tecnologias digitais expõe muitas mulheres a riscos específicos, como assédio online, cyberbulling, roubo de dados e outras formas de ataques cibernéticos”.

Durante o evento foram abordados vários temas, tais como noções básicas de segurança digital, identificação da violência digital, prevenção de crimes cibernéticos, golpes e fraudes, protecção de dispositivos, estratégias de resposta e resiliência, documentação e recolha de evidências, canais de denúncia, apoio psicológico e activismo digital seguro.

A iniciativa enquadra-se nos 16 Dias de Activismo, que este ano decorrem sob o lema “Unidos para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”. A campanha mobiliza instituições públicas, organizações da sociedade civil, parceiros internacionais e comunidades locais para enfrentar uma das formas de violência de crescimento mais rápido no país: a violência digital.