Decorreu hoje, 12 de Novembro de 2025, um webinar sob o tema “Segurança de Dados no Contexto da Saúde”, que reuniu cerca de 160 participantes de diversas instituições públicas e privadas do sector. O evento teve como objectivo promover o uso ético e responsável da informação, reforçar a cultura de privacidade e incentivar o controlo de dados nas instituições de saúde.

O encontro contou com as intervenções de Eugénio Jeremias, Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), e de Edson Ricardo Francisco, Médico e Chefe do Departamento de Planificação e Cooperação no Ministério da Saúde. A moderação esteve a cargo do Dr. Baltazar Candrinho, igualmente da Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Saúde, com os temas” Quadro Legal e Politico sobre Protecção de Dados em Moçambique: Privacidade e Confidencialidade-Perspectivas Éticas e Técnicas e Política de Sistema de Informação de Saúde: Protecção e Tratamento de Dados do Sistema de Informação de Saúde”, respectivamente.

Durante a sua apresentação, Eugénio Jeremias destacou que a segurança de dados na saúde é essencial para garantir a confiança, a qualidade e a continuidade dos serviços médicos. “A segurança de dados na saúde protege o paciente, reforça a qualidade do atendimento, promove a confiança nos serviços e a reputação das instituições”, afirmou.

O orador frisou ainda a necessidade de uma base legal sólida para a recolha e utilização de dados, salientando a importância de esclarecer a finalidade do uso, o tempo de armazenamento e as garantias de privacidade. Acrescentou que o factor humano continua a ser o elemento mais crítico na protecção da informação, uma vez que muitos incidentes decorrem do descuido ou desconhecimento. “Devemos cultivar boas práticas no uso da internet e integrar a cultura de protecção da informação nas rotinas das instituições de saúde”, sublinhou.

Jeremias recordou igualmente que o INTIC realizou recentemente uma auscultação pública da Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais, estando em finalização as propostas de Lei de Crimes Cibernéticos e de Segurança Cibernética, que em breve serão submetidas à Assembleia da República.

Por sua vez, Edson Ricardo Francisco defendeu que cada entidade do Sistema Nacional de Saúde deve assegurar a protecção e o armazenamento seguro de dados, garantindo a sua confidencialidade e utilização responsável. O médico destacou ainda que o Ministério da Saúde pretende contribuir para uma população mais saudável e para o desenvolvimento de Moçambique, através da implementação de sistemas de informação de saúde seguros, éticos e eficazes, capazes de gerar estatísticas e evidências fiáveis para orientar decisões, políticas e práticas de gestão.

O webinar foi uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, Observatório Nacional da Saúde, Instituto Nacional de Saúde e do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).