O Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público (INTIC, IP) em coordenação com o Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala, realizou hoje dia 23 de Novembro, o 1^o. Fórum de Governação da Internet a nível provincial, sob o lema “Por uma Internet Acessível, Inclusiva, Segura e Resiliente”,o com o objectivo de promover o debate e auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da Internet em Moçambique para estimular o estabelecimento de consensos e visão comum em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Governação Digital, Segurança Cibernética, Quadro Legal da Segurança Cibernética, e de Segurança na Internet em particular.

Na cerimónia de abertura do Fórum, Sua Excelência Secretária do Estado da Província, Dra. Stella Zeca, no seu discurso de abertura disse ser  urgente a promoção de iniciativas de transformação digital em todos os sectores para melhoria da produtividade, competitividade e inovação de produtos e serviços, garantindo a protecção de dados pessoais e investindo na segurança cibernética.

Setella Zeca, destacou ainda o tema do evento “Governação da Internet”, tendo salientado que remete a uma reflexão profunda sobre o impacto da internet e seus serviços na vida do cidadão e no desempenho das instituições públicas e privadas ao nível da província de Sofala.

Por outro lado, na cerimónia de abertura do Fórum, o Dr. Luís Canhemba, Administrador do Pelouro Corporativo do INTIC, IP., frisou que o Fórum de Governação da Internet da província de Sofala, constitui um importante mecanismo de articulação e coordenação a nível provincial, na implementação da Lei de Transações Electrónicas e a Lei de Telecomunicações, complementadas por vários dispositivos regulamentares, dos quais se destacam o Regulamento de Gestão do Domínio Mz e a Convenção da União Africana sobre a Segurança Cibernética e Protecção de Dados.

Canhemba destacou ainda, que é imperioso que enfrentemos em conjunto os desafios impostos por este novo modelo de desenvolvimento baseado na Internet e em Tecnologias de Informação e Comunicação.

O 1º Fórum da Governação da Internet (FGI) da Província de Sofala, acontece pela primeira vez na província de Sofala e foi preparado em coordenação com o Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província, tendo juntando representantes do Governo da Província de Sofala, do Sector Público, Sector Privado, Academia, Sociedade Civil, e público em geral. O Fórum teve a participação presencial de representantes provenientes da província e participação virtual  de representantes das províncias de Manica, Tete e Zambézia, sendo esta uma oportunidade encontrada para que contribuíssem nos debates e se preparassem para acolher este tipo de fóruns a partir de 2023 nas respectivas províncias.

Por outro lado, o Fórum serviu de consulta e auscultação sobre os instrumentos legais e de regulamentação em preparação como a Proposta da Lei de Segurança Cibernética, o Regulamento de Construção e Operação de Centros de Dados e o Regulamento de Desenvolvimento, Contratação e Operação de Plataformas de Computação em Nuvem, entre outros.

Para além de envolverem actores relevantes como o sector empresarial, academia e a sociedade civil, estes fóruns oferecem uma oportunidade singular para os representantes de todas as camadas sociais sejam auscultadas e suas contribuições serem tomadas em consideração nas decisões relativas a Governação da Internet e noutras questões ligadas a digitalização no país, incluindo os de segurança cibernética e protecção de dados, e em particular de impacto da Internet e seus serviços na vida do cidadão e no desempenho das instituições públicas e privadas ao nível da Província das províncias.