O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) desencadeia acções comemorativas, no dia 28 de Janeiro, o Dia Internacional da Privacidade e Protecção de Dados, uma data que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da protecção de dados pessoais e da salvaguarda da privacidade no ambiente digital.

Em alusão a esta data significativa, o INTIC promove a Campanha Nacional de Consciencialização em Protecção de Dados, com um conjunto de iniciativas destinadas a informar, educar e envolver a sociedade em matéria de protecção de dados, sob o lema “Proteção de dados: começa com consciência”.

Esta data foi instituída pelo Convenção 108 do Conselho da Europa, adoptada em 28 de Janeiro de 1981, que visa sensibilizar sobre a importância da privacidade no mundo digital.

Num contexto de crescente digitalização dos serviços públicos e privados, o respeito pela privacidade e protecção de dados pessoais assumem-se como elementos essenciais para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nos sistemas de informação e nas plataformas digitais.

A campanha decorrerá ao longo dos dias que antecedem a data comemorativa e culminará a 28 de Janeiro com a realização de três eventos: uma Sessão de capacitação técnica online dirigida a profissionais de gestão de dados, subordinada ao tema “Como iniciar um programa básico de conformidade com a Lei de Protecção de Dados”, uma Campanha de Engajamento Digital sobre Protecção de Dados, e um Webinar aberto ao público, dedicado ao tema “Literacia em protecção de dados em Moçambique: desafios e oportunidades”.

A celebração desta data constitui uma oportunidade para apelar às instituições públicas e privadas, bem como aos cidadãos, a adoptarem medidas que garantam a segurança dos dados pessoais, promovam a literacia digital e previnam riscos associados ao uso indevido da informação.

Deste modo, o INTIC reafirma o compromisso em continuar a promover políticas, normas e iniciativas que assegurem a protecção de dados pessoais e a privacidade no espaço digital, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação da confiança no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação em Moçambique.