Esta ideia foi defendida por Eng. Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, na qualidade de membro do III painel da XV Sessão do Conselho da Fiscalidade, que teve lugar no dia 08 de Agosto do ano em curso, no Hotel Radisson Blu, em Maputo, organizado pela Autoridade Tributaria.

O evento com o lema “Inovar para arrecadar: caminhos para uma administração tributária moderna, digital e transparente que promove a justiça fiscal”, visava propor reformas estruturantes alinhadas com a necessidade de assegurar finanças públicas sólidas, previsibilidade orçamental e maior resiliência fiscal, por forma a melhorar o nível de arrecadação de receitas públicas.

O evento contou com cinco painéis temáticos, reunindo especialistas e dirigentes de diversas áreas. No terceiro painel, subordinado ao tema “Desafios e oportunidades da tributação da economia digital”, Lourino Chemane, destacou a importância da transformação digital na dinamização dos processos de tributação. Mencionou que a digitalização e a tecnologia têm o potencial de impulsionar positivamente a forma como a administração tributária colecta, processa e age, o que pode contribuir para aumentar a eficiência, a transparência e a equidade dos sistemas.

“As plataformas digitais facilitam o cumprimento das leis tributárias onde as ferramentas digitais podem impulsionar o cumprimento das obrigações tributárias, reduzir custos administrativos e minimizar a evasão fiscal”- acrescentou Lourino Chemane.

Este painel, teve como orador principal, o Consultor e Advogado, Dr. João Pedro Muianga, Dr. Rogério Lam, como moderador, Dr. Amorim Ambasse e Dra. Jaqueline Bastardo, como painelistas.

O evento foi oportunidade para apresentar-se formas de utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação para desenvolver um sistema seguro, transparente e eficiente, que contribua para a modernização da gestão tributária e arrecadação fiscal.