No âmbito das comemorações do Mês da Mulher, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC,IP, vem desenvolvendo actividades para apresentar dados e informações relativas a participação das mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Moçambique. As informações dão conta de que tende a crescer o número de mulheres que aderem ao uso das TIC e da Internet, sendo que parte significativa usa estes meios para o entretenimento e lazer e uma minoria para actividades económicas que pressupõem compras e vendas online.

Diante desta procura e uso crescentes das TIC pelas mulheres, actos criminosos tem se multiplicado no mundo virtual com a divulgação de fotos, imagens, vídeos e textos que atentam contra a honra, a imagem, a privacidade, ao bom nome, à reputação, à defesa da imagem pública, à reserva da vida privada, a integridade, dentre outros crimes praticados contra a mulher. Os agressores usam as redes sociais para divulgar este tipo de conteúdo, com a intenção de agredir, expor, vilipendiar, vituperar e difamar suas vítimas.

Informações compiladas pelo INTIC, IP dão conta de que nos últimos anos estes crimes são responsáveis por vários problemas socias que muitas das vezes culminam com actos de suicídio, depressão, perturbações emocionais e psíquicas, dentre outras.

Neste contexto, para mitigar os efeitos destes crimes, o INTIC,IP, no seu papel de Regulador do Sector das TIC, está a elaborar a Proposta da Lei de Segurança Cibernética, a Proposta da Lei de Protecção de Dados Pessoais, participa também na elaboração do Tratado das Nações Unidas sobre Crimes Cibernéticos e tem planificado elaborar a Proposta de Lei de Cibercrimes, a Lei de Direitos Autorais, a Ratificação da Convenção de Budapeste e entre outros instrumentos normativos que ajudarão a actualizar e a proteger as mulheres no espaço cibernético.

Os mais comuns destacam-se o Ciberstalking e o Ciberviolence que são crimes online que podem ter graves consequências para as mulheres. Ciberstalking envolve perseguição persistente, ameaças, assédio e monitoramento constante da vítima nas redes sociais, e-mails e mensagens. As vítimas de Cibervilonce sofrem de violência sexual, chantagem, difamação, humilhação e invasão de privacidade e tem como consequências graves, a exposição pública e a violação da privacidade pessoal e sexual.

Neste contexto o INTC, IP tem massificado acções de educação digital, nas escolas, academias, nos meios de Comunicação Social e através das suas plataformas de Comunicação nomeadamente Página Web, You Tube e Facebook,.

Assim, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, IP Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane entende que para o Mês da Mulher devem se multiplicar esforços multissectoriais para consciencialização e sensibilização das mulheres por forma a entenderem os riscos associados ao uso da Internet e como podem se proteger.

“Devemos apelar às mulheres a pautarem por denúncia de ameaças cibernéticas e violência online para responsabilização dos agressores. Mas, mais do que isso devem adoptar medidas preventivas tais como, não partilhar dados pessoais com pessoas estranhas, uso responsável e consciente das Redes Sociais, não aceitar pedidos de amizade de perfis desconhecidos e não aceder a sites duvidosos,” frisou.