O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) torna público o artigo científico intitulado “Rumo à Maturidade Digital: A Jornada GovTech de Moçambique (2020–2025)”, que analisa, de forma rigorosa e integrada, a evolução da maturidade GovTech do país com base no GovTech Maturity Index (GTMI) do Banco Mundial.

O artigo apresenta uma leitura crítica e estratégica do desempenho de Moçambique entre 2020 e 2025, avaliando os progressos alcançados nos quatro pilares do GTMI: Sistemas Centrais de Governo e Infraestrutura Digital (CGSI), Prestação de Serviços Públicos Digitais (PSDI), Envolvimento Digital dos Cidadãos (DCEI) e Habilitadores GovTech (GTEI). Destaca-se, em particular, o crescimento significativo do pilar dos habilitadores GovTech, que reflecte o fortalecimento do quadro normativo, institucional e estratégico da Governação Digital no país, bem como os desafios persistentes no domínio da adopção efectiva dos serviços digitais e do envolvimento dos cidadãos.

O estudo evidencia que Moçambique se encontra numa fase de consolidação estrutural da sua agenda de Transformação Digital, sustentada por instrumentos estratégicos em elaboração como a Estratégia de Governo Digital, a Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Estratégia Nacional de Transformação Digital, a revisão do Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico, os regulamentos de Centros de Dados e de Computação em Nuvem, bem como o reforço do Sistema de Certificação Digital de Moçambique. Em conjunto, estes instrumentos posicionam o país numa trajectória realista de progressão do Grupo C para o Grupo B do GTMI, desde que seja acelerada a operacionalização de serviços digitais e sejam estabelecidos e promovidos os mecanismos de participação activa do cidadão, incluindo acções de educação e sensibilização.

O artigo também estabelece uma articulação directa entre os resultados do GTMI e as recomendações do relatório do Banco Mundial Data Governance in Mozambique: Findings and Recommendations Based on a Rapid Diagnostic, demonstrando que a governação de dados é um eixo transversal que sustenta todos os pilares da maturidade GovTech, desde a interoperabilidade técnica até à confiança digital e à qualidade dos serviços públicos.

Pode fazer download do documento completo abaixo:

Para efeitos de contextualização internacional, recomenda-se igualmente a consulta do relatório oficial do Banco Mundial sobre o GovTech Maturity Index, que serve de base metodológica à análise desenvolvida no artigo: https://www.worldbank.org/en/programs/govtech/gtmi

Este artigo é parte do cumprimento das atribuições e competências do INTIC, como Autoridade Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, na vertente da realização de estudos de apoio à formulação de políticas, estratégias e planos de acção de desenvolvimento da sociedade digital em Moçambique. Este tipo de estudos serve para oferecer às entidades da administração pública, ao sector privado, à sociedade civil, à academia, e aos parceiros de cooperação elementos das bases científica e técnica sólidas sobre as quais devem estar assentes a definição de prioridades de intervenção nas diversas vertentes de Transformação Digital que possam concorrer e contribuir para a implementação da ENDE, do PQG 2025-2029, e da Política e Plano Estratégico da Sociedade de Informação (2018/19-2028) em particular e para  o desenvolvimento económico e social de Moçambique no geral.