Moçambique está presente no III Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial (IA), que decorre de 24 a 27 de Junho de 2025, em  Banguecoque, Tailândia, para partilhar a sua visão e estratégias no desenvolvimento e governação de uma IA responsável e adaptada às realidades locais. Durante o evento, o país destacou a importância de transformar a IA num motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo, enfrentando os principais desafios que têm marcado esta área no contexto das economias emergentes.

O País foi representado pelo PCA do INTIC, Prof. Lourino Chemane, que abordou as dificuldades associadas à escassez de competências especializadas, às lacunas nas infra-estruturas digitais e à limitada disponibilidade de dados estruturados e de qualidade, especialmente nas áreas de saúde, agricultura e turismo. Os riscos ligados à segurança Cibernética e à protecção de dados, assim como a ausência de um quadro regulatório específico para a IA, foram igualmente destacados como questões prioritárias para garantir uma adopção segura e eficaz desta tecnologia.

“Para responder a estes desafios, Moçambique tem vindo a implementar uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco no investimento em infra-estruturas digitais, no desenvolvimento de competências e formação profissional e no fortalecimento de quadros éticos e legais para uma governação responsável da IA. Esta política aposta também no incentivo à investigação e inovação, no desenvolvimento de centros digitais e repositórios de dados e no reforço de parcerias estratégicas para a transferência de conhecimento e mobilização de recursos”- Disse Chemane.

A representação de Moçambique no fórum destacou, ainda, as acções para garantir uma inclusão digital efectiva nas comunidades rurais e para aumentar a confiança e a segurança no ambiente digital, nomeadamente através da aprovação de Lei de Segurança Cibernética, de Crimes Cibernéticos e da Lei de Protecção de Dados alinhadas às normas internacionais. A aposta passa pela formação de instituições robustas e pela consolidação de uma cultura de inovação e partilha de boas práticas, com destaque para o desenvolvimento de projectos-piloto em áreas-chave como saúde, agricultura e educação.

Na manhã desta quinta-feira foi lançada uma rede intitulada “Rede Global de OSC’S e Instituições Académicas” que trabalham na Ética e no Uso Responsável da IA.

Em linha com as prioridades estabelecidas pela União Africana e pela Aliança Smart Africa, e em parceria com organizações internacionais como a UNESCO, a UIT e o PNUD, Moçambique reafirmou o compromisso de construir uma IA adaptada às suas especificidades e alinhada com as ambições de desenvolvimento sustentável para todas as comunidades. O país destacou que a cooperação e a solidariedade internacionais são caminhos essenciais para transformar a IA numa força de mudança positiva, promovendo uma economia digital inclusiva e assente nos pilares da ética, da equidade e do desenvolvimento humano.

Uma abordagem multimodal à concepção regulamentar da IA está a ser adoptada por muitos países para dar resposta à complexidade dos ecossistemas de IA.