Moçambique a “passos largos” para implementação do Sistema de Certificação Digital
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, realiza, hoje, 27 de Março em curso, na Sala Magna da Universidade Pedagógica (Reitoria da UP) em Maputo, o Workshop do Sistema de Certificação Digital de Moçambique com o lema: “Por uma identidade Digital segura e inclusiva”. A Cerimónia de abertura foi presidida por S. Excia o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Daniel Daniel Nivagara, e contou com a participação do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, Prof. Doutor Jorge Ferrão, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, IP, Prof. Doutor e Eng. Lourino Chemane, entre outros quadros do Estado e do sector privado.
Este Workshop tem como objectivos: ( i) apresentar o processo de operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM); ( ii) partilhar os perigos e benefícios do uso de Assinatura Digital no processo de envio de documentos a partir da Internet; (iii) partilhar a informação relativa a integração e a eficácia dos Sistemas de Autenticação Digital forte nas relações electrónicas de pessoas singulares e colectivas com o Estado e entre entidades públicas.
Na sua Intervenção, o Ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Daniel Nivagara disse que o Governo de Moçambique tem assegurado um ambiente favorável para a transformação digital do país através de iniciativas políticas e legislativas, criação e reestruturação das instituições de tecnologias para responderem às dinâmicas contextuais. “A Transformação Digital de Moçambique não é apenas uma questão de desenvolvimento conciliando os moldes evolucionistas da Sociedade Industrial, basicamente mecânicos e, os da Sociedade de Informação, alicerçados na Digitalização. É também uma questão da conjuntura global eminentemente tecnológica, de conhecimento e da concorrência” frisou.
Por sua vez, o Magnifico Reitor da Universidade Pedagógica, Prof. Doutor Jorge Ferrão considerou que o processo de Certificação Digital no país é de grande importância para a Academia, uma vez que o crescimento das Tecnologias de Informação e Comunicação traz consigo desafios na autenticidade das matérias bibliográficos consultados pelos estudantes e ou pesquisadores durante o processo de ensino e aprendizagem, bem como de documentos oficias no domínio da academia, tal como é o caso dos certificados de habilitasses literárias, Cartões de Estudante, dentre outros. “Este processo vai trazer soluções no que diz respeito a falsificação destes documentos, conferindo maior confiança e credibilidade dos mesmo junto de quem possa se interessar.
Por fim, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, IP destacou a importância da parceria e colaboração do Brasil, de Portugal e de Cabo Verde para a operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, no geral e deste Workshop em particular. “Acreditamos que a participação destes países nos debates constitui um contributo muito importante na construção da confiança dos quadros nacionais, parte deste complexo e muito importante processo de desenvolvimento de infra-estruturas de Chave Pública e das plataformas digitais de apoio aos serviços associados ao SCDM”
O marco da transformação digital em Moçambique é a Lei de Transações Electrónicas e a Lei de Telecomunicações, complementadas por vários dispositivos regulamentares, dos quais se destacam o Regulamento de Gestão do Domínio Mz e a Convenção da União Africana sobre a Segurança Cibernética e Proteção de Dados.
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