MCTD e EuroCam celebram Memorando de Entendimento

MCTD e EuroCam celebram Memorando de Entendimento

Maputo, 28 de Agosto de 2025 – O Governo de Moçambique e a Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EuroCam) formalizaram esta quinta-feira, na 60ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), um Memorando de Entendimento que visa acelerar a transformação digital do país.

O acordo, assinado pela Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Nilsa Miquidade, em representação do Executivo Moçambicano, e por Simone Santos, em representação da EuroCam, estabelece um quadro de cooperação estruturado para impulsionar projectos estratégicos de governação electrónica, inclusão digital e modernização tecnológica.

Na ocasião, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que a criação do MCTD, no ciclo de governação 2025 – 2029, traduz a prioridade que o Executivo atribui à digitalização como motor do desenvolvimento socioeconómico. Sublinhou ainda que a transformação digital, além de favorecer a criação de emprego e riqueza, constitui um instrumento essencial para melhorar a transparência, reforçar a governação e combater a corrupção.

Entre as medidas já em curso, o governante apontou a implementação do Portal do Cidadão, da Plataforma Nacional de Pagamentos Digitais, da Identidade Digital e Identidade Móvel (Digital Wallets), do Sistema de Certificação Digital de Moçambique e da massificação das assinaturas electrónicas, iniciativas que visam garantir o acesso equitativo a serviços digitais em todo o território nacional.

O Memorando prevê igualmente a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto, responsável pela identificação, articulação e aceleração de projectos estratégicos, bem como pela mobilização de parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento. De acordo com os signatários, este instrumento permitirá dinamizar a execução de projectos-piloto, estimular a transferência de conhecimento e criar um ecossistema digital seguro e inclusivo.

O acto foi testemunhado pelo Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, e pelo Embaixador da Itália, Gabriele Philling Annis, que enalteceram o compromisso assumido, reafirmando a confiança dos parceiros europeus no potencial do mercado moçambicano e no papel da transformação digital como vector fundamental para o desenvolvimento sustentável.

Esta parceria constitui um marco importante no caminho da modernização tecnológica de Moçambique e reafirma o compromisso do Governo em trabalhar lado a lado com a EuroCam para que a tecnologia e a inovação sejam efectivamente motores de desenvolvimento para o país.

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