INTIC, IP promove actividades educativas de ”Mulher para Mulher”
No âmbito das comemorações do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP juntou através dum Webinar, mais de 30 cidadãos, entre mulheres e homens, com o objectivo de fortalecer as medidas de proteção de mulheres dos crimes cibernéticos.
No evento foi partilhada e discutida a Proposta de Lei de Segurança Cibernética, Código Penal, a Lei de Transacções Electrónicas, a Proposta da Lei de Protecção de Dados, a Convenção de Malabo e a Convenção de Budapest, com foco nos aspectos ligados a abusos de mulheres, crianças e jovens na Internet.
O INTIC, IP perspectiva, ainda no horizonte das comemorações do Mês da Mulher, várias actividades a serem realizadas pelas mulheres da instituição, a destacar, palestras, debates e campanhas de sensibilização envolvendo várias mulheres que trabalham nos sectores de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e outras afins, com objectivo de consciencializar e promover boas práticas no espaço cibernéticos, para a redução de mulheres vítimas de diversos abusos e disseminar a legislação sobre a matéria.
O debate de hoje esteve sob moderação da Dra. Inalda Ernesto, Directora Nacional de Segurança Cibernética no Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE) num painel composto pelos seguintes quadros do INTIC, IP: Dra. Kátia Langa, Directora da Divisão de Regulação e Fiscalização, Dra. Célia Matavele, Chefe do Gabinete Jurído e Engª. Vitalina Batista, funcionária do INTIC, IP.
Na sua intervenção Kátia Langa, falou das acções em curso no INTIC, IP e a nível intencional que visam a Proteção da Mulher no Espaço Cibernético destacando o Quadro Legal e Regulamentar vigente e as Propostas de Leis que visam fortificar a protecção da Mulher no espaço cibernético.
Por seu turno, Célia Matavele abordou as propostas de Lei de Segurança Cibernética em auscultação e a Lei de Segurança de Dados a ser disponibilizada nos próximos dias para o mesmo fim, chamou atenção para a adopção de medidas de segurança nas contas de Redes Sociais bem como contas individuais. Encorajou para actos de denúncia em casos de assédios, chantagens e ameaças e aconselhou as mulheres de todo mundo e as de Moçambique em particular a conhecerem as leis que regem o sector das TIC por forma a saberem se defender face ao ataques.
Por fim, a Eng. Vitalina Morais fez referência a violência através GPS e outros aplicativos através dos quais malfeitores monitoram e controlam suas vítimas. Fez alusão a crimes ligados a pornografia, produção de vídeos falsos para fins de extorsão sexual e outros crimes conexos.
O Presidente do Conselho de Administração do INTIC, IP, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, durante a preparação do evento, considerou que é responsabilidade do INTIC, IP, em coordenação com outras instituições como a Procuradoria Geral da República e Ministério de Género, Criança e Accão Social, desenvolver iniciativas educativas e de consciencialização de mulheres sobre os riscos que estas se encontram expostas no uso das TIC e da Internet.
“As mulheres fazem parte de grupos que encontram-se mais expostos à utilização perigosa das TIC e da Internet, como é o caso de exposições de dados e informações pessoais, o que concorre para o agravamento de riscos de abusos baseadas no género, extorsão sexual, chantagens, sequestros dentre outros crimes”. Frisou.
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