O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP participou no dia 26 de Maio em curso, na Sala de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, no Workshop da Mulher na Óptica do Género e Resposta ao HIV/SIDA na Função Pública com o lema: Emponderar a Mulher, uma alavanca para o desenvolvimento da Administração Pública.

O evento foi organizado pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública, em parceria com a ONUSIDA, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e reuniu mulheres representantes de várias instituições públicas do país. A cerimónia de abertura foi presidida pela Primeira-Dama de Moçambique, Dra. Isaura Ferrão Nyusi que destacou o papel da Mulher na resposta ao HIV/SIDA nas instituições do Estado e na sociedade no geral, enfatizando que a Mulher deve se engajar em todas vertentes de desenvolvimento.

O INTIC, IP foi representado no evento pela Dra. Kátia Langa, Directora da Divisão de Regulação e Fiscalização que abordou o Papel das TIC na promoção do desenvolvimento e melhoria da prestação de serviços públicos e pela Enga. Vitalina Morais, técnica do INTIC, IP que falou sobre cibersegurança no Sector Público e a Mulher nas TIC.

Vitalina Morais, na sua apresentação, disse que Moçambique tem estado a dar passos largos para criar um ambiente em que o cidadão tenha acesso crescente às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e aos serviços associados. A oradora considerou que como parte da implementação das estratégias de TIC e da Administração Pública foram executados vários projectos no país e destacou a Rede Electrónica do Governo (GovNet), Sistema de Informação do Pessoal do Estado (SIP), e-SISTAF (Sistema de Informação de Administração Financeira do Estado), Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs), Projecto e-BAU (Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão) dentre outros.

“A convergência de tecnologias para ambientes inteligentes e ecossistemas integrados nos deixou vulneráveis, uma vez que isto tem sido acompanhado por uma ameaça crescente que não conhece limites, sendo que buscar novas formas de proteger os bens públicos de ataques cibernéticos é essencial para o bom funcionamento da sociedade, daí que o sector público é responsável por manter serviços e informações necessárias para atendimento das demandas nacionais, com isso detém grande volume de dados sensíveis, tornando-se um alvo atractivo e lucrativo para cibercriminosos”, frisou.

Por sua vez, a Directora da Divisão de Regulação e Fiscalização, Kátia Langa, destacou o crescente número de mulheres que aderem ao uso das TIC e da Internet, como um dos factores que colocam a mulher a vários ambientes que podem culminar com a sua exposição ao risco de infecção pelo HIV e SIDA.

A apresentadora considerou que “diante desta procura e uso crescentes das TIC pelas mulheres, actos criminosos tem se multiplicado no mundo virtual com a divulgação ilícita de fotos, imagens, vídeos e textos que atentam contra a honra, a imagem, a privacidade, ao bom nome, à reputação, à defesa da imagem pública, à reserva da vida privada, a integridade, dentre outros crimes praticados contra a mulher, sendo que os agressores usam as redes sociais para divulgar este tipo de conteúdo, com a intenção de agredir, expor, vilipendiar, vituperar, extorquir e difamar suas vítimas”.
Por forma a fazer face a este tipo de crimes, a apresentadora referiu que neste momento o INTIC, IP está a massificar acções de sensibilização e educação para prevenção de crimes no espaço cibernético, nas escolas, academias, mercados dentre outros locais, pelo facto de as mulheres e crianças constituírem as camadas mais vulneráveis a crimes cibernéticos.

Por fim, Kátia Langa destacou que o Governo, através do INTIC, IP está a criar legislação especifica e harmonizada com outras entidades para a protecção de dados pessoais, a prevenção e combate a crimes cibernéticos que vão permitir a adopção de medidas severas para crimes direccionados às camadas mais vulneráveis, com maior enfoque para mulher.