O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), representado pelo Director da Divisão de Governação Digital, Dr. Eugénio Macumbe, participou no dia 29 de Novembro de 2025 na Conferência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial “DataWave AI Summit 2025”, realizada no Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane. O representante do INTIC integrou a mesa-redonda dedicada ao tema “Segurança e Riscos em Sistemas baseados em Inteligência Artificial”, ao lado de Berceles Campos e Arafat Bique.

Na sessão de abertura, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, felicitou a juventude pela iniciativa de organizar uma conferência de elevada relevância para o país. Destacou o contributo do evento para o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) em Moçambique, partilhou a visão do Governo sobre a adopção e uso responsável destas tecnologias, abordou riscos e oportunidades emergentes, e desafiou os jovens a investirem na formação em IA e Ciência de Dados, assumindo um papel de liderança no sector.

Durante a sua intervenção, Eugénio Macumbe apresentou as principais iniciativas conduzidas pelo INTIC no domínio da Inteligência Artificial, destacando a participação de Moçambique no piloto de Avaliação do Nível de Prontidão para a Implementação da Recomendação da UNESCO sobre Ética e IA, a aprovação da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI) e a respectiva Estratégia de Implementação, bem como o processo em curso de elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Referiu ainda a participação de técnicos do INTIC no Grupo de Trabalho do Banco Mundial sobre IA no Sector Público, no âmbito das actividades de GovTech, assim como a conclusão da harmonização da Proposta de Resolução para a criação da Comissão Nacional de Inteligência Artificial.

O representante do INTIC destacou igualmente iniciativas complementares, incluindo a publicação do livro Inteligência Artificial: Desafios e Oportunidades para Moçambique, a elaboração da Proposta de Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados e o respectivo Plano de Acção. Sublinhou que a IA oferece oportunidades significativas para o desenvolvimento sócio-económico, mas que a sua adopção deve ser acompanhada por um quadro regulatório robusto, capaz de proteger os direitos, a soberania e as infra-estruturas críticas do país.

Na mesa-redonda, Macumbe apresentou uma análise abrangente dos riscos associados ao uso de IA incluindo modelos estrangeiros que não reflectem a realidade moçambicana, perda de soberania digital, privacidade e uso indevido de dados pessoais, ameaças de segurança cibernética, desinformação e manipulação digital, ausência de responsabilização em decisões automatizadas e fragmentação normativa entre sectores. Defendeu maior transparência, reforço da literacia digital e colaboração activa entre Governo, Academia e Sector Privado.

Sublinhou ainda a importância de infra-estruturas digitais robustas, como centros de dados certificados, sandboxes regulatórios de IA e políticas claras de governação de dados, essenciais para a implementação segura de sistemas de IA de interesse público.

Na sua conclusão, Macumbe afirmou que “Moçambique deve adoptar uma abordagem pragmática e progressiva, combinando regulação eficaz, capacidades técnicas nacionais, participação activa das comunidades técnicas, como é o caso da MozDevz, e mecanismos claros de responsabilização. A IA pode acelerar o desenvolvimento sócio-económico do país, mas apenas se for usada e implementada de forma ética, segura, transparente e com respeito pelos direitos dos cidadãos.”

A participação do INTIC no DataWave AI Summit 2025 reforça o compromisso institucional de promover um ecossistema tecnológico inovador, inclusivo e orientado para uma adopção responsável da Inteligência Artificial em Moçambique.