O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou decreto que cria a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e moderniza as directrizes brasileiras de segurança digital diante do crescimento de ameaças cibernéticas e da crescente digitalização dos serviços públicos e privados. A medida foi publicada nesta Terça-feira (5) pelo Diário Oficial da União.

De acordo com o Diário, a estratégia vai actuar em quatro eixos: Protecção, consciencialização do cidadão e da sociedade, segurança e resiliência dos serviços essenciais e das infra-estruturas críticas, Cooperação e integração entre órgãos e entidades, públicas e privadas e Soberania nacional e governação.

Segundo o governo brasileiro, citado pelo Diário, os objectivos da Política Nacional de Segurança Cibernética, instituída em 2023, serão concretizados com a implementação dessa nova estratégia, que terá um Plano Nacional de Segurança Cibernética com acções específicas e cronograma definido. O decreto estabelece, principalmente, a protecção de grupos vulneráveis em meios digitais, como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes, propondo acções educativas, apoio às vítimas de crimes virtuais e inclusão de temas de Segurança Cibernética nos currículos escolares.

Além disso, o texto prevê capacitação de professores, gestores públicos e pequenas empresas, além do incentivo à criação de planos de contingência e testes de segurança em órgãos públicos.

A medida também estabelece acções para proteger serviços essenciais e infra-estruturas críticas, como energia, telecomunicações, transportes e saúde, com o estabelecimento de padrões mínimos de segurança, certificação de ciberactivos, criação de mecanismos de alerta, seguros contra incidentes cibernéticos e simulações regulares de ataques cibernéticos.

A expectativa é que haja uma abordagem cooperativa e multi-sectorial, incentivando a criação de equipas de resposta a incidentes, centros de compartilhamento de informações e parcerias com instituições académicas e internacionais. O decreto também propõe mecanismos nacionais de notificação de incidentes cibernéticos e acções para reforçar a actuação do Brasil em fóruns internacionais de segurança digital.

Para mais informações, aceda a este link: https://noticias.r7.com/brasilia/governo-lanca-estrategia-nacional-de-ciberseguranca-com-foco-em-soberania-digital-05082025/