“Proteger a identidade digital é proteger direitos, património, reputação e a confiança no processo de transformação digital. ”

A informação foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Lourino Chemane, durante a 5.ª Conferência Nacional das Comunicações, realizada nos dias 22 e 23 de Junho de 2026, em Maputo, uma comunicação, subordinada ao tema “Combate à Fraude, Interoperabilidade de Serviços e Identidade Digital”, destacando os progressos alcançados por Moçambique na sua jornada de transformação digital, bem como os desafios que ainda persistem.

Durante a sua intervenção, Lourino Chemane sublinhou que o país atravessa um processo acelerado de transformação digital, marcado pela expansão dos serviços financeiros digitais, das plataformas de Governo Electrónico e dos pagamentos electrónicos. Entre as iniciativas em curso, destacou o Portal do Cidadão, a Plataforma de Interoperabilidade e o Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique.

Contudo, alertou que o aumento das transacções digitais tem sido acompanhado pelo crescimento dos riscos de fraude, incluindo a falsificação de identidade, o acesso não autorizado a contas e os esquemas de engenharia social.

Os dados recolhidos pelo CSIRT Nacional entre Janeiro e Maio de 2026 revelam um cenário preocupante. Nesse período, foram detectadas mais de 12 milhões de mensagens de spam, correspondendo a uma média de 66.313 por dia, bem como 887.236 páginas web com conteúdo malicioso, 142.979 e-mails maliciosos e 4.749 tentativas de ransomware. Os ataques através da web (HTTP/HTTPS) representaram 34,2% do impacto total registado, seguidos pela navegação web maliciosa, com 21,7%.

O INTIC apresentou igualmente os resultados da implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), que já contabiliza mais de dois mil (2.000) assinaturas digitais em documentos electrónicos, incluindo livros escolares destinados ao 4.º nível de preparação do ano lectivo de 2026.

Segundo Chemane, no domínio da certificação digital, várias instituições manifestaram interesse em integrar o sistema como Entidades Certificadoras de 2.º Nível (EC2), entre as quais o Banco de Moçambique, o Serviço Nacional de Migração e a Movitel, como forma de reforçar a autenticidade da informação e combater a sua falsificação.

A necessidade de interoperabilidade entre sistemas foi igualmente destacada, tendo em conta a existência de mais de 50 sistemas de informação governamentais isolados e o facto de cerca de 70% da troca de dados entre instituições públicas ainda ocorrer de forma manual. O quadro de interoperabilidade em desenvolvimento prevê uma arquitectura assente em quatro camadas, incorporando padrões técnicos como JSON, OpenAPI 3.0 e TLS 1.3, e conta com o apoio da União Europeia, através do Projecto Knowledge Hub Digital.

Na ocasião, o PCA do INTIC anunciou ainda que estão em fase de elaboração cinco instrumentos estratégicos fundamentais para o desenvolvimento digital do país: a Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, a revisão do Regulamento de Interoperabilidade do Governo Digital e a Estratégia Nacional de Transformação Digital.

A 5.ª Conferência Nacional das Comunicações reuniu representantes do governo, entidades reguladoras, operadores de telecomunicações e especialistas do sector, com o objectivo de debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação em Moçambique.