O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) vai beneficiar de apoio financeiro e técnico da União Europeia, no âmbito do projecto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), com vista ao reforço da segurança cibernética e da protecção de dados em Moçambique.
O apoio enquadra-se na implementação das atribuições do INTIC e tem como principal objectivo a consolidação do CSIRT Nacional, no âmbito da execução da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional do país neste domínio estratégico.
Criado em 1996, o projecto TAIEX é um instrumento de assistência técnica da União Europeia que integra a estratégia “Equipa Europa” (Team Europe). O mecanismo promove a troca de conhecimento e o reforço das instituições da administração pública dos países parceiros, através da adopção, aplicação e implementação de boas práticas e legislação da União Europeia, conhecidas como acervos comunitários.
O TAIEX destina-se a países candidatos e potenciais candidatos à União Europeia, países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e parceiros globais, com foco no desenvolvimento institucional. O projecto privilegia o apoio prático, a formação personalizada e a harmonização legislativa, visando o reforço da capacidade humana, o apoio a reformas legais e regulamentares, a melhoria da governação pública e a promoção de boas práticas.
As actividades desenvolvidas no âmbito do TAIEX são, em regra, de curta duração — geralmente até cinco dias — e incluem missões de peritos da União Europeia, workshops, seminários e visitas de estudo a países da União Europeia, com o objectivo de partilhar experiências e boas práticas.
Numa primeira fase, o projecto vai apoiar o INTIC na formação de seis quadros nacionais nas áreas de segurança cibernética e protecção de dados, bem como no apoio à realização da segunda edição da Conferência Internacional de Segurança Cibernética em Moçambique, prevista para Novembro de 2026.
Este apoio representa um passo significativo no fortalecimento da resiliência digital do país e no alinhamento de Moçambique com padrões internacionais de segurança e protecção da informação.